Promotores e Procuradores de Justiça do MP realizam ato por melhores condições e segurança de trabalho
Com o objetivo de discutir as condições de trabalho dos membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) e buscar soluções para os problemas da instituição, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) irá realizar, de 9h às 13h da próxima sexta-feira, 23, ato de mobilização com Promotores e Procuradores de Justiça.
Segundo o presidente da ACMP, o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, a instituição atravessa grave crise, apresentando baixos investimentos, carência de membros e servidores, falta de segurança dos seus membros e precária estrutura física e tecnológica dos órgãos ministeriais.
Participam da ocasião, o presidente da Associação do MP do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes e o Presidente da Associação do MP de Pernambuco, José Vladimir, que narrarão experiências semelhantes enfrentadas pelos MPs de seus respectivos Estados, e quais foram os caminhos tomados para mudar a realidade das instituições.
No Ceará, apenas 371 promotores de justiça estão na ativa, de um quadro de 502, segundo Plácido. "A maioria das promotorias do estado está funcionando, hoje, sem um único servidor da instituição." O promotor revela que a Corregedoria Nacional do Ministério Público constatou a existência de uma grande quantidade de servidores que foram cedidos pelas prefeituras para trabalharem no MP. "Isso acaba fragilizando a promotoria de justiça, pois o servidor municipal não tem qualificação técnica para trabalhar numa promotoria. Prejudica ainda o sigilo dos dados que transitam dentro de uma promotoria. No caso de fiscalizar o prefeito, com o sevidor dentro da promotoria, você dificulta o trabalho e inibe o trabalho da forma que deveria ser feito", explica Plácido.
O promotor reclama da estrutura física "caótica" da instituição no Ceará. "Temos apenas 13 prédios próprios no Ceará inteiro. A maioria está instalada em locais cedidos pelo poder judiciário, isso acaba ferindo a identidade da instituição". Ele diz ainda que o Núcleo de Segurança Institucional (Nusit) está praticamente inoperante. "Tem somente 4 policiais e 1 bombeiro no efetivo - isso é até irregular".
O ato ocorrerá na sede da ACMP, na rua Gilberto Studart, no bairro do Papicu.
Segundo o presidente da ACMP, o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, a instituição atravessa grave crise, apresentando baixos investimentos, carência de membros e servidores, falta de segurança dos seus membros e precária estrutura física e tecnológica dos órgãos ministeriais.
Participam da ocasião, o presidente da Associação do MP do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes e o Presidente da Associação do MP de Pernambuco, José Vladimir, que narrarão experiências semelhantes enfrentadas pelos MPs de seus respectivos Estados, e quais foram os caminhos tomados para mudar a realidade das instituições.
No Ceará, apenas 371 promotores de justiça estão na ativa, de um quadro de 502, segundo Plácido. "A maioria das promotorias do estado está funcionando, hoje, sem um único servidor da instituição." O promotor revela que a Corregedoria Nacional do Ministério Público constatou a existência de uma grande quantidade de servidores que foram cedidos pelas prefeituras para trabalharem no MP. "Isso acaba fragilizando a promotoria de justiça, pois o servidor municipal não tem qualificação técnica para trabalhar numa promotoria. Prejudica ainda o sigilo dos dados que transitam dentro de uma promotoria. No caso de fiscalizar o prefeito, com o sevidor dentro da promotoria, você dificulta o trabalho e inibe o trabalho da forma que deveria ser feito", explica Plácido.
O promotor reclama da estrutura física "caótica" da instituição no Ceará. "Temos apenas 13 prédios próprios no Ceará inteiro. A maioria está instalada em locais cedidos pelo poder judiciário, isso acaba ferindo a identidade da instituição". Ele diz ainda que o Núcleo de Segurança Institucional (Nusit) está praticamente inoperante. "Tem somente 4 policiais e 1 bombeiro no efetivo - isso é até irregular".
O ato ocorrerá na sede da ACMP, na rua Gilberto Studart, no bairro do Papicu.
Redação O POVO Online