A partir das 9 horas desta quinta-feira, será realizada a desativação total do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. A informação é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE). Serão transferidos 290 presos para outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

O Instituto Penal Paulo Sarasate é o mais antigo presídio do Estado em funcionamento, completaria 43 anos no próximo domingo. A estrutura da unidade não atende mais aos critérios de edificação prisional definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“A desativação do IPPS é um marco para a efetivação da luta dos direitos humanos e marca o momento de modernização do sistema prisional cearense”, defende a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo.

O IPPS já havia sido interditado pela Justiça. Em março de 2010, o juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição da unidade e fixou o prazo de dois anos para que fosse desativada. Na época, havia no local 1.116 presos. Em janeiro de 2013, a Justiça prorrogou em 10 meses o prazo para a desativação da unidade, previsto para outubro de 2013.

A operação de desativação contará com a participação de 50 agentes penitenciários do Núcleo de Segurança e Disciplina, 30 agentes penitenciários do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), 110 policiais militares do Batalhão de Choque, Canil, Gate e Batalhão de Policiamento e Guarda dos Presídios, além de três equipes de Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Justiça e Cidadania.

O IPPS foi inaugurado em 18 de agosto de 1970, pelo então presidente da República general Emílio Garrastazu Médici, com capacidade para 400 internos. Nas décadas de 80 e 90, o IPPS teve sua capacidade ampliada para 940 vagas, mas chegou a receber cerca de 1.500 internos.