Qual o tempo de espera para abrir um negócio?

[FOTO1]

Para todo potencial empreendedor das galáxias, após o desejo de abrir uma empresa, logo vem o questionamento: “mas quanto tempo isso vai demorar?” A resposta não é tão fácil. Diferentes fatores contribuem para que a legalização de um empreendimento seja efetivada. De acordo com relatório lançado pelo projeto Doing Business em 2017, o Brasil estava na 176ª posição no ranking mundial de abertura de empresas. 

 

Até pouco tempo atrás, o prazo para uma nova empresa surgir no País era de 145 dias, explica a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) Carolina Monteiro. Por meio de ações que visam a desburocratização do processo, em especial para empreendimentos de baixo risco, a estimativa da presidente é de que o processo seja reduzido para até cinco dias. Caso a empresa demande intervenções maiores, como de saneamento ou estruturais, esse prazo tende a se estender. 

 

“Acredito que o Brasil já tem avançado muito na questão da simplificação do processo de legalização de empresas, os projetos estão avançando. O Estado tem compreendido que há uma necessidade de simplificar, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico”, conta. Uma das facilidades atuais é o do uso de certificados digitais para realizar o processo de legalização pela internet, o que dispensa assinaturas manuais dos documentos. 

 

Uma ferramenta para agilizar a burocracia se deu pelo programa Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o Redesim. A iniciativa busca, por meio da integração de diferentes órgãos de regulação nacional, centralizar a entrega dos dados em um único portal, assim, reduzindo o tempo de espera para conseguir o título de pessoa jurídica. O sistema ainda está em processo de implantação, com o Ceará em estágio avançado de aplicação. De acordo com dados fornecidos pela Jucec, 39 municípios do Estado já estão praticando integração por meio do sistema. 

 

Além disso, Carolina também destaca que os microempreendedores individuais (MEIs) vêm ganhando cada vez mais espaço no País. De acordo com pesquisa realizada pela consultoria Serasa Experian, das 191.498 empresas criadas no Brasil em fevereiro deste ano, 82,5% são MEI. 

1- Acesse o site da Jucec e realize seu cadastro no Portal de Serviços;

2- Ao acessar o portal, preencha a Consulta de Viabilidade e o Documento Básico de Entrada (DBE); 

3- Acesse a aba Integrador, no Portal de Serviços, e preencha as informações da nova empresa;

4- Ao concluir, realize o envio da documentação, por meio da aba Registro Digital. Após a aprovação pela Jucec, acesse o portal para receber a sua via da documentação na aba Retirar Documentos;

5 - O acompanhamento das licenças (inscrições estadual e municipal, alvará de funcionamento, licença sanitária) pelos demais órgãos deve ser feito na aba Consulta Formalização. 

(Fonte: Jucec)