BC: processo de aperfeiçoamento da regulação do câmbio está em fase embrionária
Durante fórum organizado na zona sul da capital paulista pela Abracam, entidade que representa corretoras de câmbio, Damaso considerou que o maior desafio será criar um arcabouço legal e regulatório que permita acabar com o estigma de criminalização que cerca as transações de moedas estrangeiras.
"Quando você vai a outros países esse estigma não é tão forte como no caso brasileiro, principalmente quando se fala em transações de pequenos valores e se trata de turismo", comentou o diretor do BC.
Ao justificar a necessidade de atualização das regras sobre esse mercado, ele lembrou que a realidade brasileira mudou muito nos últimos anos. "Hoje, operamos sob regime de câmbio flutuante, temos reservas robustas, próximas a US$ 400 bilhões e uma economia integrada internacionalmente."
Damaso ressaltou que em "hipótese alguma" haverá eliminação de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e que a ideia da "eventual" modernização da regulação cambial visa a dar segurança a todos que operam moedas e fazem transações de capitais internacionais, incorporando as inovações do sistema financeiro.
"Sempre pensamos em simplificar processos sem perder mecanismos de controle", declarou. Os benefícios esperados são, segundo ele, a mitigação de riscos, em paralelo a maior eficiência do sistema e maior monitoramento dos mercados.
Todo processo de revisão regulatória passa, conforme informou Damaso, por um diagnóstico que o BC está fazendo do mercado de câmbio, bem como envolve a interlocução com instituições financeiras e os órgãos ligados ao controle desse mercado, como a Receita Federal a Polícia Federal e o Ministério Público.