Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre portaria para leilão de baterias
Foram publicadas no Diário Oficial da União as diretrizes para realização do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, de 2026 - LRCAP de 2026 - Armazenamento
10:09 | Nov. 10, 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, de 2026 - LRCAP de 2026 - Armazenamento. A decisão consta de Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10.
Os documentos e informações sobre a consulta pública ficarão disponíveis no site do MME (www.gov.br/mme), Portal de Consultas Públicas e no Portal Eletrônico Participa + Brasil, por 20 dias.
O DOU traz também o texto da minuta da portaria, segundo o qual o "leilão tem o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, com vistas ao atendimento à necessidade de potência requerida pelo SIN, por meio da contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas - SAEs".
A minuta prevê a realização do leilão em abril de 2026.
Na sexta-feira, 7, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a portaria seria publicada nesta segunda. O certame está previsto, segundo ele, para ser realizado no próximo ano, após o leilão de reserva de capacidade, que vai contratar usinas térmicas e hidrelétricas.