Arrecadação de ICMS chega a R$ 2,96 bi no quinto bimestre
Ipece aponta queda de 5,6% na arrecadação em relação a igual período de 2021
16:36 | Dez. 24, 2022
O Governo do Ceará encerrou o quinto bimestre de 2022 com uma arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ordem de R$ 2,96 bilhões. O desempenho é 5,6% menor do que o verificado em igual período de 2021, quando o total chegou a R$ 3,13 bilhões.
Os dados fazem parte do Enfoque Econômico (nº 245) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Quinto Bimestre de 2022, publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
De acordo com o estudo, apesar da queda em relação à arrecadação de 2021, quando comparado com o mesmo bimestre de 2019, houve crescimento de 3,8%. A queda é atribuída a redução da alíquota nos setores de combustível e eletricidade.
De acordo com o analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, autor do trabalho, fatores como a redução do preço dos combustíveis, que ocorreu de forma concomitante a queda da alíquota, também contribuíram para essa redução.
“Nos anos de 2020 como 2021 foram adotadas medidas de restrição ao contato social, por conta da pandemia de Covid-19, que afetou a atividade econômica e, consequentemente a arrecadação estadual, especialmente a do ICMS. Porém, percebe-se facilmente que as medidas sanitárias tomadas em 2021 queda de arrecadação de ICMS, no ano de 2020, decorrentes das medidas sanitárias já referidas, foi superada já no ano de 2021, sendo possível constatar que, tendo por referência o ano de 2019, elas cresceram 9,2% até o ano de 2022."
Outros impostos
O IPVA, por sua vez, apresentou crescimento em todos os anos do período em análise, tendo um desempenho melhor, tanto no período 2022/2019 como 2022/2021, do que o do imposto sobre o consumo.
"O incremento da arrecadação do IPVA em 2020, em relação ao ICMS, provavelmente, deve-se ao fato do pagamento desse tributo ser concentrado nos meses de janeiro e fevereiro, ou seja, antes da adoção das medidas de restrição ao contato social"
Já o ITCD apresentou arrecadação atípica no ano de 2019, porém observa-se um significativo incremento de sua arrecadação nos dez primeiros meses de 2022. Segundo o Ipece, esse fato pode estar relacionado ao incremento do número de óbitos em decorrência da crise sanitária nos anos de 2020 e 2021.
O FPE, por sua vez, apresentou crescimento significativo no ano de 2022, tanto com relação ao ano anterior como com relação a 2019, sendo seu desempenho bem superior ao do ICMS.
"Esse fato sugere que houve incremento da dependência do Governo do Ceará relativamente a receitas transferidas pela União. Esse fato deve ser objeto de uma investigação mais minuciosa para ser explicado."