Arrecadação de ICMS cresce pelo segundo mês seguido no Ceará
Em setembro, aumento foi foi de 8,04%, em relação a igual mês de 2019. Varejo, atacado e indústria puxam recuperação, segundo a Sefaz
00:00 | Out. 19, 2020
O Ceará registrou, pelo segundo mês consecutivo, crescimento na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em setembro, foram contabilizados R$ 1,29 bilhão no tributo, alta de 8,04% em relação ao apurado no mesmo mês de 2019. Ao todo, a arrecadação do Estado fechou o mês em R$ 1,7 bilhão, variação de 0,74%, de acordo com Boletim de Arrecadação divulgado nesta segunda-feira, 19, pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
A trajetória de recuperação do ICMS no Estado é puxada, principalmente, pela melhora do desempenho do varejo (31,64%). Em seguida, aparecem atacado (24,19%), indústria (21,68%) e transporte (5,08%). Por outro lado, caíram as receitas de ICMS provenientes de combustíveis (-22,13%), comunicação (-3,61%) e energia elétrica (-0,12%).
Outros impostos
No mês, de tudo o que foi arrecadado de receita própria no Estado, 95,44% são ICMS. Mas não é a única fonte de receitas em alta. O Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores (IPVA), por exemplo, apresentou variação nominal de 44,9%, no comparativo com setembro de 2019, totalizando R$ 39,6 milhões aos cofres estaduais.
O apurado com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de R$ 12,6 milhões, é 167,82% maior do que o registrado em setembro de 2019.
De janeiro a setembro, o desempenho da arrecadação total do Estado somou R$ 15,1 bilhões, encerrando o período com variação nominal acumulada negativa de 8,84%. Em valores atualizados pela inflação, o percentual de perda chega a 11,43%, frente igual período de 2019. Em valores reais, a arrecadação própria acumulou uma variação negativa de 11,85%, enquanto as transferências constitucionais tiveram um decréscimo de 10,54%.
No acumulado do ano, a Sefaz também registrou 47,7 mil novas inscrições de ICMS, alta de 16,30%, enquanto as baixas no cadastro somaram 5,7 mil, queda de 34,7% em relação ao mesmo período de 2019.