Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

[FOTO1]O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, decretou nesta terça-feira, 22, estado de calamidade financeira. O decreto está publicado no Diário Oficial do governo gaúcho, um dia depois de o governador anunciar o pacote de medidas para reestruturar as finanças do Estado.

Segundo o decreto, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, autorizaram medidas  “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.

Na última segunda-feira, 21, Sartori anunciou um pacote de medidas para reduzir o custo da máquina pública no Rio Grande do Sul. Entre as medidas está o fim de nove fundações, uma autarquia e uma companhia, com demissão de parte dos servidores desses órgãos. A estimativa é que entre 1,1 e 1,2 servidores públicos devem ser demitidos.

"As finanças públicas estão em situação de calamidade. Estamos num processo de calamidade financeira. Não podemos tapar o sol com a peneira. Nosso estado não consegue pagar em dia o salário dos servidores. Ninguém pode se conformar com isso", afirmou o governador em entrevista à Rádio Gaúcha.

O pacote será entregue nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Sartori viaja para Brasília hoje, onde tem encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir sobre a crise financeira com outros governadores.

De acordo com o governador, o decreto considera:

- que a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do Poder Público;

- que a queda estimada do Produto Interno Bruto – PIB considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas conseequências para a arrecadação de tributos;

- o significativo aumento de gastos públicos, especialmente com pessoal, verificados nos exercícios anteriores e a grave crise econômica que assola o Estado do Rio Grande do Sul;

- a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise, com vista a garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação;

O estado de calamidade é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal ou estadual. O termo é definido por um decreto de 2010, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que define características e pré-requisitos para esse tipo de medida. Porém, refere-se a desastres naturais como enchentes e outros eventos climáticos. Informações obtidas pela Rádio Gaúcha.