Carf retoma julgamento de recursos que envolvem autuações fiscais do Grupo Gerdau
11:50 | Jul. 13, 2016
Os recursos em julgamento foram alvos da Operação Zelotes, por suspeita de pagamento de propina para influenciar decisões do colegiado.
Todos os quatro recursos dizem respeito a casos conhecidos como ágio interno - operações de aquisição de participação entre empresas de um mesmo grupo econômico, com o objetivo de deduzir do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL a diferença de despesa registrada na operação.
Três são recursos da Fazenda Nacional de 2010. Na outra, de 2011, a própria Gerdau é autora do recurso. Estimativa não oficial da Receita aponta para um impacto de até R$ 4 bilhões à siderúrgica, caso a companhia perca as ações.
Até o pedido de vistas, sete conselheiros haviam votado. Quatro deles acompanharam a relatora Adriana Gomes Rego, que se posicionou contra a Gerdau. Outros três divergiram da relatora. Faltaram os votos de dois representantes dos contribuintes e um representante da Fazenda Nacional.
Com a retomada da discussão, os votos podem ser alterados. Em caso de empate, o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, é responsável pelo voto de Minerva.