Anac realiza audiência pública sobre edital de concessão

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira, 19, audiência pública presencial sobre o edital e contrato relativos à concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins.

A audiência tem como objetivo discutir sobre a minuta do edital e documentação jurídica da concessão do terminal aéreo que será concedida à iniciativa privada.

O aeroporto de Fortaleza terá prazo de 30 anos de concessão, que poderá ser prorrogado por mais cinco anos. O investimento estimado para o terminal aéreo durante o tempo de concessão é de R$ 1,306 bilhão. A outorga mínima é de R4 1,563 bilhão.  A expectativa é de que ao fim do contrato, em 2046, o aeroporto alcance o total de 27,6 milhões/ano.

O consórcio vencedor deverá garantir, até o dia 31/12/2018, o emprego dos funcionários da Infraero que forem definitivamente transferidos para a concessionária.

Além disso, são previstas algumas obras obrigatórias como: ampliar o terminal de passageiros e disponibilizar pátio de aeronaves com área para, pelo menos, 14 aeronaves, dentre as quais, 12 pontos de embarque. Também está entre outras eventuais obras durante o período de concessão a ampliação da pista de pouso e decolagem.

 Redação O POVO Online