Nova resolução da ANP vai facilitar acesso à rede de gasoduto da Petrobras
15:30 | Mar. 18, 2016
Em comunicado, a ANP informou que, com a nova resolução, "disciplina a oferta de serviços de transporte pelos operadores de gasodutos". A regulamentação diz respeito aos dutos de transporte, que não incluem a rede utilizada para escoar a produção de gás nas plataformas e também a rede utilizada pelas distribuidoras estaduais para levar o gás até o consumidor final. A resolução vale para a rede intermediária de dutos, entre as estações de entrega do gás pelas petroleiras e as de recebimento das distribuidoras.
A ANP informou ainda que "foram aprimorados os procedimentos aplicáveis à cessão da capacidade contratada e à chamada pública para a contratação dessa capacidade. Para isso, foram revogadas as resolução 27 e 28, de 2005.