Secretário da Fazenda de SP se diz otimista quanto a acordo para reforma do ICMS
Na avaliação do secretário, a participação do ministro Levy no encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado na sexta-feira, 10, em Goiânia, e que reuniu os secretários de Fazenda de todo o País, foi muito importante para acenar com perspectivas para o fechamento de um acordo para a reforma do ICMS. Além de o ministro da Fazenda presidir o colegiado, algo que não ocorria há pelo menos 15 anos, Villela destacou que ele falou com muita clareza sobre a necessidade de se levantar em cada Estado os números do impacto que essa reforma trará, para que o governo federal estime o volume necessário para compor os fundos de compensação e o de desenvolvimento regional.
Além da garantia dada pelo ministro da Fazenda de que o governo federal deverá compensar as possíveis perdas que alguns Estados terão com a unificação das alíquotas do ICMS, dentro de um cenário mais realista, Renato Villela considerou importante também Levy acenar com a perspectiva de investimentos conjuntos para obras de infraestrutura e logística, fundamentais para a retomada do crescimento econômico.
No encontro de Goiânia, apenas quatro Estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná - rejeitaram o acordo para a reforma do ICMS. Para ser colocado em prática, o acordo precisa do aval unânime de todos os Estados mais o Distrito Federal. Apesar disso, o secretário de Fazenda de São Paulo disse que saiu da reunião do Confaz "muito mais otimista do que estava quando chegou (para o encontro)". E emendou: "Creio que podemos vencer os obstáculos (dos quatro Estados contrários) em cerca de um mês e meio."
Nessa reunião, o ministro Joaquim Levy disse que o governo federal não iria virar as costas para os Estados e mostrou um quadro mais realista da situação econômica do País. Falou da importância do ajuste fiscal e disse que neste momento todos têm de atuar em conjunto para colocar em prática as ações e medidas que deem mais segurança aos investidores, como a reforma do ICMS.