Quem quer investir em um imóvel como segunda moradia, os modelos de propriedade compartilhada - “fractional” e “timeshare” - podem ser uma boa opção. Você divide a compra ou aluguel da casa com outras pessoas e pode adquirir empreendimentos belíssimos sem pagar muito caro.

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O fractional usa o conceito de multipropriedade. Exemplo: ao invés de você pagar R$ 500 mil por uma casa de praia em um condomínio, várias pessoas tornam-se proprietárias do imóvel. Cada comprador, com escritura, usa a casa, já decorada e equipada, por um período do ano.

“Você usa de forma inteligente e otimizada. É comum ouvir: meu imóvel de praia está parado, sem uso, só tenho gasto”, cita Márcia Rezek, advogada especializada em hotelaria. Assim, tem-se um produto que pode ser utilizado dentro de suas necessidades sem a necessidade da compra do imóvel dos custos de manutenção na integralidade.

Márcia explica que o imóvel pode ter até 52 multiproprietários - número de semanas do ano. É possível planejar um calendário rotativo, para permitir que todos, em algum momento, consigam usar as altas temporadas, ou mesmo alugar o imóvel para um terceiro quando não puder ou quiser usar suas semanas. “Tudo depende da forma como o empreendedor divide o negócio ou de como as regras são estabelecidas”, esclarece a especialista.

Já o comprador do “timeshare” adquire o direito de uso por uma ou mais semanas em um apartamento de veraneio - muitas vezes em resorts. É, em termos jurídicos, diferente da posse, pois o comprador não conta com a escritura. A utilização também será partilhada com outras pessoas, que compraram uma cota dos demais períodos do ano da mesma unidade.

Segundo a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil), empreendimentos hoteleiros que funcionam nos moldes timeshare e fractional refletem uma realidade consolidada há bastante tempo, a exemplo da Europa, onde o sistema de tempo compartilhado é mais popularizado, e dos Estados Unidos, México e Caribe.

 

dica!

 

TIPOS DE TIMESHARE

FIXO: Usará o resort ou imóvel numa semana determinada 

 

FLUTUANTE: Adquire o direito de utilizar uma semana no resort podendo usufruir em qualquer época do ano

 

PONTOS: A pessoa adquire uma quantidade de pontos para serem gastos

 

TIPOS DE FRACTIONAL

PREMIUM: Uso das semanas de feriados e férias. Cada proprietário utiliza algumas semanas por ano, como rodízio

 

FLUTUANTES: Refere-se a demais semanas do ano. Pode ir na semana
que quiser

Saiba mais

LEGISLAÇÃO

Entre os desafios para que os modelos de propriedade compartilhada sejam mais praticados no País, está a falta de legislação específica. Nesse sentido, o Brasil está atrasado. O que ocorre hoje é a adaptação da lei de alguma modalidade jurídica existente: o condomínio voluntário, previsto no Código Civil, ou a concessão real de uso, instituto previsto no decreto 271/1967. O pessoal do mercado busca mudanças