Levy pede foco em agenda por crescimento e criação de empregos
12:50 | Dez. 17, 2014
"A reunião demonstrou um amadurecimento desse tema, que é bastante complexo. Entre os Estados e principalmente aqui na Casa dos Estados da Federação (Senado), a reflexão dá uma sinalização positiva de que o tema, que já progrediu muito nos últimos anos, continua num caminho de convergência", disse o ministro. "Da parte do Ministério da Fazenda, apesar de esse ser um tema dos Estados, no que pudermos continuaremos a dar apoio e a ser um facilitador desse trabalho. Mas a liderança do Senado já alcançou avanços significativos que também indicam disposição dos Estados em acomodarem situações que são especificas."
Levy disse que o debate é "testemunho da vitalidade da federação e do sistema democrático" e que o resultado pode ser maior segurança jurídica e melhor alocação de recursos "em tempo relativamente breve". "Tem muito trabalho pela frente e o engajamento que eu posso ter agora é o de que a gente vai estar realmente empenhado nesse trabalho, junto com o Senado e novos governadores. É um trabalho de coordenação", concluiu.
Na saída da reunião, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o debate sobre o assunto será retomado em fevereiro. "Vamos retomar a conversa a respeito da reforma do ICMS a partir de fevereiro para atender às observações da nova equipe econômica e dos governadores que tomarão posse agora. O objetivo é, a partir do que já concordamos e foi aprovado na CAE, avançar em outros temas necessários para reforma do ICMS, como unificação das alíquotas", disse.