República da Guiné revoga concessão da Vale no país

A República da Guiné cassou ontem a concessão da Vale para explorar as jazidas de minério de ferro Simandou e Zogota, na costa ocidental africana. Em março, em documento encaminhado à Securities Exchange Commission (SEC), a CVM americana, a companhia já havia reconhecido a possibilidade de perder os US$ 500 milhões gastos na compra dos direitos minerários.

A decisão do governo da Guiné tem como pano de fundo a conduta fraudulenta da BSGR Resources Limited, sócia da mineradora brasileira no projeto. Em nota, a Vale revela que um relatório da comissão técnica do governo africano concluiu que as concessões foram contaminadas por atos de corrupção da BSGR, do empresário israelense Beny Steinmetz, que era o dono integral das concessões antes da entrada da Vale na joint-venture.

Em nota, a Vale destacou que o comitê técnico do o governo do presidente do país, Alpha Condé, não identificou qualquer envolvimento da empresa brasileira em prática fraudulenta relacionada à aquisição dos direitos minerários, que ocorreu mais de um ano antes de a Vale ter realizado qualquer investimento no projeto.

O comitê recomendou ao governo da Guiné a adoção de medidas para excluir a companhia do empresário israelense Beny Steinmetz de qualquer processo de licitações de direitos minerários no país.

Em abril do ano passado, o governo africano prendeu dois empregados da BSGR Resources, em meio a uma investigação criminal que analisa a compra de direitos de exploração do depósito de minério de ferro de Simandou. As acusações não respingaram na Vale. Em seu relatório, o comitê não recomendou que a Vale fosse impedida de participar de novas disputas de concessões.

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A mineradora brasileira argumenta que adquiriu a participação no projeto somente após uma "extensiva due diligence" realizada por profissionais especializados e com base em declarações e garantias de que a BSGR teria adquirido todos os direitos minerários de forma legal e sem qualquer promessa ou pagamento indevidos ou corruptos.

"A Vale veementemente condena o uso de práticas de corrupção, reitera o seu compromisso com a governança corporativa transparente e está considerando seus direitos legais e opções", declarou a mineradora brasileira.

Projeto

Considerado como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados do mundo, Simandou foi adquirido pela Vale em abril de 2010, quando a companhia ainda era comandada pelo executivo Roger Agnelli.

Na época, o projeto foi anunciado como o principal trampolim para um crescimento mais acelerado da produção de minério de ferro da companhia brasileira.

A Vale concordou em pagar US$ 2,5 bilhões para adquirir 51% dos negócios da BSGR na Guiné, que detinha as concessões de Simandou e Zogota. Desse total, a Vale desembolsou US$ 500 milhões. A expectativa é que a companhia faça uma baixa contábil dessa cifra em seu balanço financeiro desse ano. Assim como ocorreu com o projeto de potássio Rio Colorado, localizado na Argentina, suspenso em março de 2013 após uma forte alta do orçamento, que resultou em uma baixa contábil de R$ 5,4 bilhões.

Em meio a dificuldades com o governo local e à necessidade de adiar investimentos com um cenário econômico difícil, a Vale colocou em revisão o escopo e o cronograma do projeto de minério de ferro Simandou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.