Governo mantém prazo de entrega de energia no leilão A-0

Apesar da mudança na data do leilão de energia A-0 do dia 25 de abril para o dia 30, o prazo para entrega de energia para as distribuidoras permanece o mesmo, informou o Ministério de Minas e Energia. A licitação tem o objetivo de contratar energia para entrega imediata às concessionárias a partir de 1º de maio, com o intuito de diminuir os gastos dessas empresas com a compra de energia no mercado de curto prazo.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4, adiou também o prazo para que as usinas térmicas interessadas em vender energia no leilão apresentem a documentação necessária, que agora poderá ser feito até o dia 10 de abril. Elas também terão prazo maior para comprovar que possuem contratos de fornecimento de combustível. A data vencia em 22 de abril e agora será 25 de abril.

O leilão A-0 permitirá a entrega imediata de energia elétrica contratada de empreendimentos de geração existentes e servirá para cobrir o buraco de suprimento que as distribuidoras não conseguiram preencher no leilão A-1 realizado em dezembro de 2013. O preço foi considerado muito baixo e não atraiu geradores.

Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) em duas modalidades: por disponibilidade, para empreendimentos existentes de fonte termelétrica, e por quantidade, para empreendimentos existentes de fontes hidrelétricas e demais fontes. O prazo de suprimento termina em 31 de dezembro de 2019.

Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para analisar o edital e as minutas de contrato referentes ao leilão. A consulta pública está aberta até o dia 7 de abril. A diretoria do órgão regulador deve aprovar a documentação no dia 8, data em que também o preço-teto definido pelo governo para o leilão será conhecido.