Antaq detalha consulta sobre arrendamentos de portos
A consulta tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas do edital de licitação, do contrato de arrendamento e de outros documentos para a licitação de áreas e infraestruturas nos portos.
O período de consulta começa hoje e prossegue até 6 de setembro. As minutas dos documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. As contribuições devem ser dirigidas à Antaq até as 17h do dia 6 de setembro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, explica o aviso publicado no DOU. O texto informa que serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela Antaq.
Na sexta-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que a licitação para novos arrendamentos nesses seis portos vai ampliar a capacidade de movimentação em 48 milhões de toneladas por ano. Segundo ele, os investimentos estimados nos portos são da ordem de R$ 3 bilhões.