Foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira, 10, o piso salarial para dentistas e médicos em todo o país. Na proposta de R$ 9 mil, os profissionais terão que cumprir carga horária de 20 horas semanais, como prevê a Lei 3.999/61.

No texto original, do deputado André Moura (PSC-SE), consta apenas a proposta para o salário dos médicos. Já com a aprovação do substutivo, da relatora deputada Flávia Morais (PDT-GO), foram incluídos também os profissionais dentistas.

Pelo substitutivo, o valor de R$ 9 mil será corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre novembro de 2011 e o mês anterior ao do início de vigência da lei. Após promulgação da nova legislação, a correção será anual pelo menor índice.