O Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5" de 2013. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3.

O Leilão "A-5" de 2013 será realizado no dia 29 de agosto de 2013.

Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas, e na modalidade por disponibilidade, para usinas termoelétricas a carvão, gás natural em ciclo combinado ou biomassa.

O início de suprimento dos contratos será em 1º de janeiro de 2018. O prazo de suprimento será de 30 anos para o CCEAR por quantidade e de 25 anos para o CCEAR por disponibilidade.

Para contratação de energia no Leilão "A-5", os agentes de distribuição deverão apresentar até 17 de junho as Declarações de Necessidade para o ano de 2018, na forma e modelo a serem disponibilizados no endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia na internet.

Os empreendedores interessados deverão propor, junto à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, a inclusão de projetos de geração no Leilão "A-5" de 2013 até 26 de junho de 2013.