O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e outros líderes estaduais fizeram um périplo nesta segunda-feira em gabinetes de senadores a fim de assegurar nesta terça-feira, 7, a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações realizadas a partir da Zona Franca de Manaus para o restante do País.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará nesta terça-feira os destaques ao parecer do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) do projeto de resolução do ICMS. Dentre as 14 emendas que podem ser apreciadas, uma das mais polêmicas é a do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que reduz a alíquota da Zona Franca para 7%. Senadores de São Paulo lideram uma articulação política para diminuir a alíquota da localidade.

Na visita, Aziz esteve com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Pedro Taques (PDT-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF), o líder do PSB na Casa, Rodrigo Rollemberg (DF), e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN). Telefonou ainda para outros parlamentares, como o senador Humberto Costa (PT-PE).

O governador amazonense pediu-lhes apoio para manter a alíquota de 12% para a Zona Franca como forma de manter a "competitividade" do Estado. Segundo ele, a redução para 7% do ICMS acarretaria perda de 42% da arrecadação com o imposto e de 4%, como previa originalmente o governo federal ao querer unificar todas as alíquotas, uma queda de quase 80% da receita. Atualmente o imposto rende ao Estado R$ 6 bilhões.

"Não é só a perda do ICMS, porque essa perda pode ser compensada pela criação de um fundo. O problema é a cadeia produtiva que tem dentro do Estado que você perde toda", disse Aziz, na saída do encontro com Raupp. Na quinta-feira passada, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar da reforma do ICMS. Alckmin cobra, pelo menos, que a Zona Franca tenha uma alíquota reduzida para 7%. O argumento é de que, com a reforma, a diferença entre a alíquota da Zona Franca e os demais Estados vai aumentar ainda mais - de cinco para até oito pontos porcentuais de imposto.

Desde a semana passada, uma articulação crescente de parlamentares da região Sul e Sudeste com Estados do Nordeste pode levar nesta terça-feira à análise aprovação de uma proposta que reduza a alíquota da Zona Franca. "É um exagero", admitiu um senador da base aliada, mais cedo.

O governador do Amazonas não quis dizer se seu périplo levará a rejeição da emenda amanhã. "Espero que tenhamos o apoio de metade mais um", disse Aziz. A comissão tem 27 integrantes. Logo após ser apreciado na CAE, o projeto regimentalmente só terá de ir à votação no plenário do Senado. Ele marcou de se encontrar com o autor do destaque, Eduardo Suplicy, nesta terça-feira cedo.