Vítimas de trabalho escravo são liberados no Rio
De acordo com a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, eles trabalhavam em condições degradantes, sem qualquer equipamento de proteção individual (EPIs) contra acidentes, sem direitos trabalhistas e dormiam num alojamento precário. Também eram submetidos a exaustivas jornadas de trabalho. "Os empregados não tinham as carteiras de trabalho assinadas nem EPIs suficientes. Os andaimes usados na obra estavam em péssimo estado, representando um risco à saúde e à integridade física deles. O alojamento, que não fica no terreno do hotel, possuía apenas um banheiro. As camas de madeira não tinham colchão. Foram eles próprios que arrumaram os colchões. A situação era tão grave que o Ministério do Trabalho embargou a obra na hora", afirmou a procuradora.
Após serem resgatados, os operários receberam suas verbas rescisórias, tiveram as carteiras de trabalho assinadas e dado baixa, receberam guia do seguro-desemprego, bem como dinheiro suficiente para comprar passagens de volta para a Bahia. Em 15 de março, a Alcap Empreiteira Ltda. e o Hotel Santa Teresa firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MPT.
A empreiteira se comprometeu a assinar a carteira de trabalho de todos os empregados (atuais e futuros) e realizar o pagamento de salários mediante recibo, dentre outras obrigações. Já o Hotel Santa Teresa Ltda prometeu cumprir todas as normas trabalhistas em suas obras civis. Também se comprometeu a destinar, junto com a Alcap, R$ 30 mil para realização de campanhas publicitárias, a serem veiculadas até outubro, sobre a obrigação da assinatura de carteira de trabalho e de outros direitos trabalhistas. O descumprimento do TAC implicará em multa diária de R$ 10 mil por infração e por trabalhador que vier a ser encontrado de forma irregular. "Não se trata de ficar acorrentado na senzala, mas privar os empregados de qualquer direito trabalhista. Temos que conscientizar a sociedade que não é só nos rincões do Brasil que ainda há trabalho escravo. Isso também acontece nos grandes centros, principalmente na construção civil", alertou Guadalupe.
De acordo com a procuradora, apesar de os trabalhadores terem sido contratados pela Alcap, o Hotel Santa Teresa tem uma "responsabilidade solidária". "O hotel tem obrigação de escolher uma boa empreiteira e de fiscalizar a obra. O engenheiro que acompanhava a reforma também é funcionário do hotel. É impossível que ninguém ali soubesse o que estava acontecendo". Após o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, o Ministério do Trabalho autorizou a retomada da reforma. O MPT vai encaminhar uma representação sobre o caso ao Ministério Público Federal, que pode abrir ou não inquérito para apurar se houve a prática de algum crime.
Famosos
Frequentado por celebridades internacionais, como a cantora Amy Winehouse, o ator Benício del Toro e o DJ Fat Boy Slim, o Hotel Santa Teresa, de cinco estrelas, cobra R$ 3.333 (além de 10% de taxa de serviço e 5% de Imposto Sobre Serviços) por uma noite de núpcias na suíte júnior, com direito a garrafa de champanhe Veuve Clicquot, decoração romântica, café da manhã e `day spa' para o casal. Na suíte loft, a mais luxuosa do hotel, recém-casados pagam R$ 6.553 mais os 15%.
A diária mais barata, no apartamento deluxe, sai por R$ 1.590. O estabelecimento conta com 40 quartos e suítes - todos com banheira, varanda externa, camas super king, isolação acústica, TV de LCD, internet, e uma decoração original que inclui peças de artistas brasileiros. Procurado pela reportagem, o Hotel Santa Teresa não se manifestou até o início da noite desta terça-feira. A reportagem não conseguiu contato com a Alcap Empreiteira.