Outra comissão do Senado quer analisar ICMS
Pelo trâmite regimental, a proposta seguirá apenas para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e plenário. Nesta terça-feira (16), o relator do projeto na CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), apresentou o parecer em que, como principal mudança, propôs a adoção da alíquota de 7% para os produtos industrializados que saem das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido, gradualmente, para 4%.
Na reunião da CDR desta quarta-feira, Valadares ouviu pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para levar a discussão para a comissão. Ferraço pediu o apoio de Valadares para a proposta. O senador do PMDB do Espírito Santo apresentou requerimento à Mesa Diretora do Senado para fazer com que o projeto tramite na CDR e na Comissão de Constituição (CCJ) antes de ser votado em plenário. O parecer de Amaral deve ser votado pela CAE na terça-feira (23). Na reunião desta terça-feira, houve um pedido de vista coletivo para analisar o texto apresentado pelo petista