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Governo prepara desoneração para a indústria da defesa

15:00 | 09/04/2013
O governo federal prepara para o início do segundo semestre o lançamento de um pacote de medidas para estimular os fabricantes de máquinas e equipamentos para o setor de defesa. De acordo com o cronograma interno do Plano Brasil Maior que será anunciado na quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento (Mdic), Fernando Pimentel, à presidente Dilma Rousseff, durante reunião do conselho de ministros e técnicos no Palácio do Planalto, os incentivos à indústria da defesa estão praticamente definidos.

Até o fim de junho, o Ministério da Defesa deve finalizar a Política Nacional de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial (CTIC), para desenvolver metodologia que identifique os projetos e programas nacionais e estrangeiros que envolvem o setor, de forma a direcionar as compras e vendas nas áreas de defesa, espacial e aeronáutico. Ao criar um padrão para os negócios no setor, o governo espera dinamizar a indústria, aumentando os investimentos e, assim, estimulando o Produto Interno Bruto (PIB), ainda neste ano.

Além disso, também está prevista a criação de uma empresa mista (com participação privada, mas com controle do Ministério da Defesa) para funcionar como trading nas compras do setor. O pacote ainda deve incluir, segundo prevê a agenda estratégica que será anunciada na quarta-feira (10), um programa de financiamento para empresas de defesa, a criação de uma Política Nacional de Exportação de Produtos de Defesa (PNEPROD), com "a adoção de novo sistema informatizado e parametrizado de produtos e países". Finalmente, o governo estuda criar o Sistema Nacional de Homologação de Produtos de Defesa e Credenciamento de Empresas de Defesa.

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