O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira no Diário Oficial da União tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 16 de abril. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi modificado em oito Estados e no Distrito Federal.

Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados Amazonas, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. No DF, por exemplo, o preço médio da gasolina a ser praticado a partir de 16 de abril é de R$ 2,9960/litro. No Rio de Janeiro, esse valor é de R$ 3,0265/litro. No Amapá, é de R$ 2,9150/litro.

O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.