Uma estudante de Várzea Alegre, distante 446,1 km de Fortaleza, receberá indenização moral e material de R$ 15.735 por se matricular em um curso de nível superior não reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Só depois de cursar nove disciplinas, ela descobriu que a instituição não tinha autorização para prestar aulas. Em contato com O POVO Online, a Faculdade Kurios disse que essa "informação não procede" e que tem todos os documentos que provam que a instituição tem o curso reconhecido pelo MEC.

De acordo com o processo, em outubro de 2008 ela soube da abertura do curso de Licenciatura em Letras pela Faculdade Kurios (FAK), modalidade distância. Para iniciar a formação não era necessário vestibular, apenas o pagamento da matrícula. Ao todo, ela gastou R$ 735, entre taxas e mensalidades.

Os boletos bancários chegavam normalmente, embora ela não tenha recebido nenhum contrato de prestação de serviço, quando a estudante percebeu o caso e descobriu o fato. 

A estudante entrou com processo solicitando o valor pago e indenização moral. A FAK não contestou e foi julgada e não apresentou contestação. A decisão foi proferida pelo juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Várzea Alegre.

Ele entendeu que houve prestação irregular do serviço, já que a instituição de ensino deve informar aos contratantes que não é reconhecida pelo MEC. Explicou ainda que a estudante “experimentou dissabores com a frustração do curso, como também teve adiado seu plano de vida, seus projetos de crescimento profissional, repercutindo inclusive em prejuízo quanto aos seus meios de subsistência”.

 

Em nota, a FAK nega ter conhecimento da decisão judicial e reafirma ter os cursos reconhecidos pelo MEC.

 

"Em referência à matéria publicada no Jornal O Povo Online, na data de 19/02/2015, dando a entender que a Faculdade Kurios – FAK oferta curso superior sem a devida autorização do Ministério da Educação e Cultura, vem essa instituição de ensino, prestar aos leitores os devidos esclarecimentos informando a verdades dos fatos.
É certo que a Faculdade Kurios, estabelecida na cidade de Maranguape/CE, oferta cursos de nível superior presenciais, devidamente autorizada pelo Ministério da Educação e Cultura desde o ano 2002, primando pela qualidade do ensino, formando profissionais capacitados para o mercado de trabalho.
A Faculdade Kurius desconhece a prolação da sentença em processo judicial, que segundo a matéria de que ora se comenta, correu à sua revelia.
Por fim, a Faculdade Kurios, instituição de ensino criada há mais de 10 (dez) anos, consciente de suas obrigações, sempre se pautou pela legalidade oferecendo à nossa sociedade ensino de nível superior de alta qualidade."

 

Redação O POVO Online