TJCE nega pedido de liberdade para prefeito afastado de Uruburetama, acusado de estuprar mulheres

A Justiça do Ceará negou liberdade ao ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de estuprar pacientes em seu consultório médico ao longo de duas décadas. O pedido de habeas corpus foi analisado nessa terça-feira, 12, e julgado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O prefeito já teve outro pedido de habeas corpus negado, em setembro do ano passado.

Em julho de 2019, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) indiciou José Hilson por estupro de vulnerável. O médico registrava em vídeo as consultas médicas e abusava sexualmente das pacientes. No mesmo período, ele teve prisão preventiva decretada pelo titular da Vara Única de Uruburetama, juiz Cléber Moura do Nascimento. Segundo a assessoria do TJCE, o processo tramita em segredo de Justiça, razão pela qual não podem ser repassadas mais informações.

Por meio de nota, o advogado do médico, Leandro Vasques, informou que vai recorrer da decisão da Justiça. Ele relata que o estado de saúde de Hilson de Paiva não foi considerado na decisão da Câmara Criminal. Segundo Leandro, o prefeito foi diagnosticado com um tumor na próstata, insuficiência coronariana, além de ansiedade e transtornos depressivos severos. Dessa forma, segundo o seu entendimento, estaria justificada a prisão domiciliar.

“Respeitamos o entendimento da 3ª Câmara Criminal, mas iremos manejar os recursos cabíveis, inclusive opondo embargos de declaração no intuito de dissipar uma dúvida: esse Habeas Corpus enfrentava a desnecessidade de prisão em razão da conclusão da instrução processual, portanto não se tratava de reiteração de pedido ou de supressão de instância como quis dar a entender o voto do eminente Relator”, diz trecho da nota.

Relembre o caso

Uma denúncia da Promotoria de Justiça de Uruburetama foi apresentada à Justiça no dia 6 de agosto de 2019, contra o médico José Hilson de Paiva. Conforme a denúncia, o prefeito afastado do município teria condutas criminosas que feriram a dignidade sexual de, na época, pelo menos duas vítimas.

Outra denúncia no mesmo teor contra José Hilson foi apresentada pela Promotoria de Cruz em 2 de agosto; e uma terceira foi protocolada em Uruburetama no dia 3 de outubro contra o médico e sua sobrinha, a vereadora Cristiane Cordeiro Paiva.

O caso já era acompanhado pelo MPCE, mas a partir de reportagens em rede nacional, novas vítimas se encorajaram e começaram a comparecer às Promotorias de Justiça das Comarcas de Uruburetama e de Cruz para realizar denúncias.