MP recomenda anulação de prova de ingresso em colégio da PM em Juazeiro

Exame é alvo de denúncias como uso de celular por participantes, superlotação em salas e poderá ser reaplicado

10:35 | Dez. 06, 2023

Instituição atende alunos dos ensinos fundamental II e médio (foto: Reprodução/Via facebook)

A prova para ingresso no 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, realizada no dia 26 de novembro, em Juazeiro do Norte, município a 489 km de Fortaleza, poderá ser anulada. Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira, 5, que o exame seja reaplicado devido à violação de princípios constitucionais e descumprimento do edital.

De acordo com as denúncias, alguns participantes teriam sido favorecidos no exame com o uso de celular durante a prova, parte deles de forma conjunta, conforme apuração.

As reclamações também apontam superlotação de salas, cobrança de conteúdos não presentes no edital, aplicação das mesmas questões em turnos diferentes, ausência de fiscalização, não identificação do estudante em sala, dentre outros problemas.

Para o MPCE, o concurso não obedeceu aos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade, além de ferir o direito à educação de crianças e adolescentes participantes.

“Quando as regras do edital são descumpridas pela organização do certame, entende-se que o concurso está viciado e, portanto, sujeito à anulação por meio de ato administrativo ou judicial”, disse o Ministério, em nota.

Representado pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o MP deu prazo de 24 horas para a Comissão Organizadora do Certame oficializar a anulação do teste e apresentar os documentos que confirmem o cumprimento da recomendação.

O POVO procurou a direção da escola bem como a Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceara (CPMCE) e aguarda resposta. A matéria será atualizada.