Semace não concede licença prévia para resort em Jericoacoara
Órgão atendeu recomendação do MPF, que orientou aprovação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade
19:20 | Jun. 11, 2014
Com a decisão, o empreendimento deve aguardar aprovação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que faz a regulamentação da ocupação e uso dos recursos da zona localizada de amortecimento (entorno) e nos corredores ecológicos do Parque Nacional de Jericoacoara. A Semace disse que enviou ofício ao gestor do Parque Nacional de Jericoacoara, com cópia do termo de referência destinado à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O ICMBio assume o papel de regulamentação desde decreto presidencial do dia 4 de fevereiro de 2002, conforme o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, autor da recomendação do MPF. Ainda segundo a Semace, foi pedido que o gestor do Parque Nacional também analise a documentação enviada e acrescente itens para a elaboração do EIA/RIMA.
De acordo com o MPF, o projeto para construção do empreendimento Alchimist Grand Hotel And Resort Jericoacoara, apresentado pelo grupo Bonelli Associados Incorporadora, "possui aptidão para causar impactos ambientais de considerável monta à unidade de conservação federal, inclusive podendo vir a se situar dentro de sua zona de amortecimento, ainda não definida formalmente, pelo que se observa de suas coordenadas geográficas".
Redação O POVO Online
com informações da Semace
com informações da Semace