Juiz nomeia advogado para defender caseiro que confessou matar Rakelly
O advogado nomeado informou que não aceitará fazer a defesa do caseiro por causa do foro íntimo. Advogados e advogadas de Itaitinga já haviam sido chamados pelo juiz, mas também recusaram fazer a defesa. Crime foi praticado no último dia 21 de setembro, quando Rakelly foi dada como desaparecida
11:09 | Nov. 09, 2016
Atualizada às 15h21min
Um advogado dativo (determinado por juízes para propor ou contestar ação civil) foi nomeado, nessa terça-feira, 8, para atuar no processo da menina Rakelly Matias Alves. A designação de um profissional para apresentar a defesa do caseiro José Leonardo Vasconcelos, que confessou ter matado e violentado a criança, foi do juiz Edísio Meira Tejo Neto. O advogado Francisco Monteiro da Silva Viana já informou deve recorrer devido ao foro íntimo.
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou que a nomeação ocorreu após o prazo do ofício enviado à Defensoria Pública, no último dia 27, solicitando um defensor para o acusado. “Considerando que o acusado não pode ficar sem defesa no processo, este magistrado nomeou o advogado Francisco Monteiro da Silva Viana como defensor dativo do réu”, explicou Edísio.
O advogado Francisco Monteiro da Silva disse que ainda não foi intimado, mas deve protocolar petição para renunciar, ainda nesta quarta-feira, 9. "Fui saber disso porque um amigo me ligou depois de ver a informação no jornal. Eu tenho parentesco com a família, não posso aceitar essa defesa", esclareceu ao O POVO Online.
A Defensoria Pública informou que a comarca de Itaitinga ficou sem defensor após exoneração e o cargo deve ser ocupado no fim do mês. "Na ocasião do recebimento, a secretária executiva da Defensoria falou pessoalmente com a diretora de secretaria de Itaitinga e, posteriormente, remeteu, no dia 8 de novembro, a resposta oficial que informou que a defensora da comarca havia pedido exoneração da carreira, há menos de 30 dias, e que seguia em trâmite, dentro dos devidos prazos legais, nomeação de um novo defensor para o município".
[SAIBAMAIS]Edísio Neto já havia determinado a nomeação de um advogado dativo para atuar no caso, mas o profissional pediu dispensa alegando relações profissionais anteriores com a família da vítima. O magistrado também fez contato pessoal com advogados e advogadas da Comarca de Itaitinga, mas todos recusaram fazer a defesa do caseiro.
O crime foi praticado no último dia 21 de setembro, quando Rakelly foi dada como desaparecida após sair para ir ao sítio onde o suspeito trabalhava. O corpo da menina foi encontrado dentro de uma cacimba do imóvel.