Com risco de ruína, Ministério Público solicita remoção da passarela de Canoa Quebrada

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 24 de maio, contra o município de Aracati, a 170,8 quilômetros da Capital, para remoção da Ponte Metálica (passarela) situada em Canoa Quebrada. O ponto turístico apresenta riscos de ruína, conforme aponta laudo técnico. Em caso de descumprimento, será aplicado multa ao gestor do município, o prefeito Bismarck Maia, no valor de R$ 10.000,00 por dia.

Entenda

Em 13 de agosto do ano passado, foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça uma notícia formulada por uma cidadã. De acordo com seu relato, a praça principal da praia de Canoa Quebrada encontrava-se bastante danificada, um fato que se estendeu à ponte metálica. O que colocaria em risco a vida e integridade física dos pedestres.

Após isso, foi solicitado posicionamento da Prefeitura pelo Ministério Público, pedindo que fosse informado sobre as medidas que seriam tomadas para preservar a integridade física dos turistas na praia de Canoa Quebrada. Na época, a Promotoria de Aracati comunicou que foi reforçado um bloqueio da passarela. 

Segundo nota enviada ao O POVO Online pelo MPCE, foi constatado que não houve manifestação em relação ao calçamento da praça, que havia sido solicitado. Além disso, foi verificado a necessidade de um laudo técnico sobre a situação real da passarela e respostas sobre a remoção da estrutura ou bloqueios para proteger a segurança das pessoas.

O prazo estabelecido pelo MPCE para a remoção da ponte foi até o dia 28 de fevereiro deste ano. Foi recomendado ainda que a Prefeitura tomasse medidas para impedir por completo o trânsito de turistas e animais. Caso não houvesse condições para a remoção de imediato, o período seria ampliado para 60 dias.

Prefeitura de Aracati

Em comunicado na página do Facebook, o Município de Aracati informa que a atual gestão da Prefeitura tomou conhecimento “da precária situação estrutural da passarela de Canoa Quebrada, construída sob a responsabilidade do Governo do Estado no início dos anos 2000, e, desde então sem nenhuma manutenção das gestões anteriores”. Logo, solicitou a interdição do trânsito entre os turistas pela estrutura, devido à “precariedade de sua situação física”.

A nota ainda diz que foi realizado relatório técnico por profissionais da prefeitura, o que indicou “inviabilidade da recuperação de grande parte de sua estrutura”. O documento foi enviado ao Ministério Público. O procedimento após isso foi interditar “fortemente o local procedendo a retirada dos assoalhos da cabeceira da passarela para inviabilizar por completo transeuntes sobre ela, inclusive evitando aqueles que eventualmente desrespeitassem avisos e bloqueios à interdição”.

Confira nota na íntegra:

 

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Aracati, Bismarck Maia, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.