Inquilino nega demolição de imóvel centenário no Centro e fala em depredação

Um imóvel localizado no Centro, na rua Sena Madureira, entre a Praça dos Leões e Cidade da Criança, estaria sendo demolido aos poucos, conforme denúncia recebida pelo O POVO. A fonte, que optou por preservar a identidade, informou que viu a demolição do prédio ao lado há cerca de dois meses. Desde então, segundo a pessoa ouvida pela reportagem, a demolição do imóvel centenário ocorre de forma lenta. O responsável pelo prédio, o inquilino João Gurgel, nega demolição e alega que há furto de materiais por pessoas em situação de rua.

Segundo relatos, é possível flagrar pessoas retirando janelas, piso e telhas. Além da movimentação de obras no local. "A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) está lenta em relação a fiscalização desses edifícios mais antigos, do Centro", manifestou. Fotos do terreno circularam em grupos de WhatsApp e redes sociais. A arquitetura do local data do início do século XX e ladrilhos da casa mostram o nome do arquiteto Emílio Hinko, húngaro que viveu em Fortaleza (falecido em 2002) responsável pelo projeto de vários prédios na capital, como o Clube Iracema e a igreja de São Pedro, na Praia de Iracema.

A Agefis informou que recebeu denúncias sobre uma obra irregular no endereço. O proprietário, que não foi localizado no momento da fiscalização, receberá a autuação pelos Correios via Aviso de Recebimento. O órgão reforça que executar obra ou serviço de reparo sem a licença é considerada infração grave. A penalidade envolve multa simples, que pode ser de R$ 135,00 a R$ 1.800,00, de acordo com o artigo 835 do Código da Cidade (Lei Complementar Municipal nº 270/2019). 

De acordo com João Gurgel, a obra que existe está sendo realizada em um terreno ao lado da propriedade e se trata da construção de um estacionamento - projeto que também é de responsabilidade dele. Segundo o inquilino, em relato ao O POVO, a obra ainda está no início e não vai ter influência sobre a estrutura centenária. Gurgel também pontuou que vai procurar a Prefeitura para "resolver documentação".

"Não existe demolição alguma. Isso é mentira. As pessoas invadem. Nós já chegamos lá e pegamos pessoas dentro, tentando remover itens como maçanetas de portas", revela. Segundo João, os responsáveis por essas ações são na maioria das vezes crianças, mulheres ou senhores de idade, que correm quando são flagrados e acabando fugindo. Entre os elementos que teriam sido furtados estão dois portões, que devem ser restaurados em breve. O inquilino informou que faria um Boletim de Ocorrência (BO) para denunciar furtos.

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) comunicou que não existe pedido de tombamento para o imóvel ou instrumento de salvaguarda em âmbito estadual. Também não existem registros de tombamento municipal sobre o casarão, nem provisório nem definitivo. 

De acordo com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU), Lucas Rozzoline, foi dada entrada num processo de tombamento sobre o prédio. Quando se entra com um pedido de tombamento, existe um prazo de seis meses para a equipe técnica da Secultfor decidir se esse tombamento é definitivo ou se o processo vai ser arquivado, no caso de não ter as características específicas.   

Rozzoline reforça que o CAU não defende o uso do tombamento a todo custo. Nessa situação, por ser um bem com clara importância artística, é pedido o tombamento para a proteção provisória do local. "A gente tem que resolver esse dilema entre o bem privado e memória pública. Defendemos que o poder público dê mais incentivos para proprietários de bens protegidos, porque se a prefeitura decide proteger um bem que é de memória do coletivo, essa pessoa tem que ter uma proteção também do coletivo", explica. 

"Tem que existir uma priorização da fiscalização nesses edifícios antigos da cidade. A gente precisa treinar mais nosso olhar pra bons edifícios, e assim priorizar essas obras que são de clara importância", reforça Lucas. O Conselho também pede que a Agefis e a prefeitura tenham mais sensibilidade com a fiscalização e proteção desses edifícios antigos, que colaboram com a boa arquitetura da cidade.