Ministério libera recursos para Cagece investir em saneamento

Matéria atualizada em 3/7/19 - às 10h50min

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 487,8 milhões para cidades brasileiras investirem em saneamento. A Cagece teve nove projetos aprovados. A proposição abarca seis municípios cearenses: Acopiara, Caucaia, Crateús, Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e São Gonçalo do Amarante (ver tabela sobre os tipos de projeto). No total, 41 propostas foram aceitas pelo MDR. Apenas 7 cidades são nordestinas, seis do Ceará e Custódia, localizada no sertão Pernambucano.

A Portaria de seleção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de Junho. As contratações junto aos agentes financeiros podem ser feitas em até 180 dias desde a publicação. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

De acordo com o Ministério, para o Ceará serão destinados R$ 162,7 milhões.

Veja lista de projetos propostos pela Cagece e aprovados pelo Ministério 

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.