Centro de Fortaleza é alvo de operação da Receita Federal contra mercadorias "piratas"

Caixas de som e carregadores de celular falsificados, com uso indevido das marcas JBL e Samsung, foram alvos de operação da Receita Federal na manhã desta segunda-feira, 17. Ao todo, 75 servidores da Receita estão participando da operação nas capitais de três estados do nordeste: Ceará, Bahia e Alagoas.

A operação ocorre simultaneamente em 16 estabelecimentos no Centro de Fortaleza, além de nove do centro comercial de Salvador; cinco de Maceió e um em Jatiúca, Maceió (AL). A Receita aplicará pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no País é proibida, e destruirá as mercadorias apreendidas, por serem falsificadas.

O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais. Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho.

- Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos no País;

- Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;

- Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.