Presídios cearenses recebem inspeções para prever e combater a tortura

Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) estão no Ceará para fazer inspeções em presídios. Ação é financiada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), tendo sido aprovada na última quinta-feira, 21. Denúncias apontam para situações “degradantes” e “desumanas” nos locais de privação de liberdade.

A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará (DRDH/CE) foram os órgãos que solicitaram a inspeção de forma “emergencial nos espaços de privação de liberdade do Estado”. Ação deve ocorrer até sexta-feira, 1º de março, com custeio bancado pelo MDH.

Durante o mês de janeiro, o Ceará passou por uma onda de ataques criminosos orquestrado por facções. As ações teriam partido de dentro dos presídio cearenses, que passaram por reorganização comandada pelo secretário da Administração Penitenciária, Luis Mauro Albuquerque. Até então, o Estado separava os presos a partir de suas participações em grupos facciosos – o que passou a deixar de acontecer sob a nova gestão.

Neste mesmo período, o Mecanismo informa que passou a receber e acompanhar “graves denúncias de maus tratos, tratamentos degradantes, desumanos, cruéis e tortura em estabelecimentos da localidade”.

Integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) também afirmam ter recebido da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) denúncias de advogados e familiares relatando “situações de maus tratos físicos e psicológicos aos custodiados, além da restrição de acesso a medicamentos, atendimentos médicos, incluindo também a supressão de atendimento psicológico e religioso”.

Os peritos chegaram ao Ceará nesse domingo, 24, devendo permanecer até o fim desta semana.