MP apura uso de "farda nazista" por parente de formandas de Medicina no RN

Imagens de convidados de uma festa de formatura do curso de Medicina em Mossoró, no Rio Grande do Norte, viralizou nas redes sociais devido aos trajes de um adolescente, parente de duas formandas. Ele foi ao evento com uma réplica de farda de soldados do exército alemão, com o símbolo da cruz de ferro, e posou para fotos fazendo a saudação nazista. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já se manifestou sobre o caso, informando a instauração de procedimento extrajudicial para coleta de informações.

A festa, realizada neste sábado, 10, celebrou a formatura de uma turma de Medicina da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene). Apesar de não ter sido organizada pela faculdade, a instituição publicou uma nota de repúdio sobre o episódio ocorrido na festa.

“Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição”, afirmou.

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A instituição destacou ainda a “responsabilidade primordial dos genitores e/ou responsáveis legais pelo menor envolvido”, além de reiterar a não tolerância a “símbolos, manifestações ou condutas que promovam ódio, discriminação ou apologia a regimes totalitários”.

Alunos manifestam indignação e afirmam não terem visto menino com farda nazista

Pelo perfil do Instagram da turma, os alunos também manifestaram indignação com o ocorrido, afirmando ainda não terem tomado conhecimento das vestimentas do convidado durante a festa.

“Durante o nosso evento, em sua maioria, os formandos ficaram atentos a seus próprios convidados. Muitos de nós tomamos conhecimento do ocorrido junto a vocês [...]. Pedimos desculpas a vocês, enquanto turma, pela atitude irresponsável, negligente e criminosa do convidado e seus familiares — já que se trata de pessoa menor de idade”, diz a nota publicada pelos alunos.

Uma das formandas procuradas pelo O POVO, que não quis se identificar, reiterou o posicionamento da turma. Ela afirmou que os estudantes que chegaram a ver a roupa não se atentaram ao simbolismo.

"Ele não estava usando a suástica, que é o simbolo mais conhecido do nazismo. Uns pensaram que era uma homenagem a algum familiar militar, outros que era de escoteiro. Ignorância? Pode ser, mas não compactuamos com isso, não cometemos crime nenhum e não merecemos ser vistos dessa forma", disse.

Empresa produtora do evento afirma que adolescente trocou de roupa durante a celebração

A Master Produções e Eventos, empresa produtora responsável pela festa, também publicou uma nota relatando que o convidado trocou de roupa durante o evento.

“O adolescente envolvido era convidado de duas irmãs formandas e chegou ao local acompanhado dos pais após as 23h, sem qualquer vestimenta inadequada. [...] Em um momento pontual, sem o conhecimento da organização, houve a troca de roupa para registros fotográficos de cunho pessoal”, descreve.

A empresa também afirmou que repudia o uso de símbolos e manifestações relacionadas ao nazismo. “Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, e nos colocamos à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários”, disse a nota.

Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relatou que o procedimento extrajudicial instaurado tem o objetivo de "coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos". A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido.

"O MPRN recebeu diversas representações por meio de sua plataforma oficial de denúncias. Todas as manifestações foram agrupadas ao procedimento principal para otimizar a investigação", ressaltou o órgão.

O processo segue em estrito segredo de justiça por envolver um possível adolescente autor de ato infracional. 

O POVO entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED) e aguarda retorno. 

O POVO está tentando contato com as formandas que convidaram a família do jovem. Após retorno, a matéria será atualizada.

Veja nota na íntegra do MPRN:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, informa que foi instaurado um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre incidente ocorrido durante o baile de formatura do curso de Medicina da Facene, realizado no último sábado.

O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido.

Após as diligências estabelecidas pelo MPRN, será feita a análise sobre a responsabilização seja do próprio suposto adolescente e/ou de seus responsáveis.

O MPRN recebeu diversas representações por meio de sua plataforma oficial de denúncias. Todas as manifestações foram agrupadas ao procedimento principal para otimizar a investigação.

Por oportuno, o MPRN ressalta que, por se tratar de apuração envolvendo possível adolescente autor de ato infracional, o processo segue em estrito segredo de justiça.
Nesse sentido, alerta-se aos meios de comunicação, blogs e usuários de redes sociais que deve-se evitar a publicação de fotos, vídeos que exponham o rosto ou a divulgação do nome do adolescente.

O descumprimento dessa norma pode configurar infração administrativa, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sujeitando os responsáveis às penalidades legais. Além disso, o Artigo 143 do ECA veda a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

O MPRN reitera seu compromisso com a legalidade e a proteção integral dos direitos infanto-juvenis.