Anvisa proíbe suplementos e energéticos com ozônio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quarta-feira, 5, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de suplementos alimentares e bebidas energéticas que contenham ozônio entre seus componentes.

A medida atinge produtos fabricados pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda.

De acordo com a agência, o ozônio é um gás que não possui comprovação científica de segurança para ser utilizado em suplementos alimentares ou em líquidos prontos para consumo, como os energéticos.

No Brasil, seu uso é autorizado apenas como agente de desinfecção em processos de tratamento de água.

A decisão inclui também a apreensão de todos os produtos irregulares.

Propaganda enganosa

Além da composição não permitida, os suplementos e energéticos da OZT eram divulgados com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas pela Anvisa.

As propagandas afirmavam que os produtos ofereciam “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.

A Anvisa reforçou que as alegações autorizadas para suplementos alimentares devem estar relacionadas apenas a funções metabólicas dos nutrientes ou substâncias no organismo, e não podem ter finalidade medicinal ou terapêutica.

Nenhuma das afirmações feitas pela empresa se enquadra nas autorizações válidas para alimentos no País.