Governo libera reajuste de até 5,21% em medicamentos comercializados em farmácias
O reajuste máximo para os medicamentos é composto de três faixas, que dependem da concorrência de genéricos para cada medicamento
15:58 | Jun. 02, 2020
Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a decisão do Governo Federal em autorizar um reajuste anual máximo de 5,21% em remédios vendidos em farmácias. A decisão foi tomada na última segunda-feira (1° de junho). A decisão permite o estabelecimento de uma nova tabela de preços máximos para alguns medicamentos, como os de uso contínuo, que podem ser obtidos nas drogarias.
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Definido anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é vinculada à Anvisa, o reajuste deste ano foi estipulado em três faixas, definidas pelo nível de concentração de genéricos correspondentes:
Faixa 1: Medicamentos e remédios cujos genéricos concorrentes têm participação em faturamento igual ou superior a 20%. Esses terão um aumento em até 5,21%. Entre eles, estão remédios como omeprazol e amoxicilina.
Faixa 2: Medicamentos e remédios cujos genéricos concorrentes têm participação no mercado entre 15% e 20%, que terão um aumento autorizado de até 4,22%. Lidocaína e nistatina, por exemplo, estão nesta faixa.
Faixa 3: Medicamentos e remédios cujos genéricos concorrentes têm participação no mercado inferior a 15%. O reajuste máximo para esta faixa é de 3,23%, como para os medicamentos ritalina e stelara.
Neste ano, o Governo, em conjunto com a indústria farmacêutica, decidiram adiar por dois meses a aplicação do reajuste por conta da pandemia de coronavírus. Em relação ao aumento definido em 2019, o ajuste deste ano é superior, com um aumento de 0,88%. O aumento é maior também que em 2018, que ficou com um aumento entre 2,09% a 2,84%. Compondo a fórmula para o cálculo do reajuste anual, estão as oscilações de câmbio, o impacto da energia elétrica e inflação.