Ratinho é condenado por trabalho análogo ao de escravos em fazenda
De acordo com o TST, não havia equipamentos de segurança e nem locais apropriados para os empregados fazerem as refeições
11:15 | Jul. 14, 2016
O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido popularmente como 'Ratinho', foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores na sua propriedade rural, Fazenda Esplanada, onde a principal atividade é cultivo de cana de açúcar, em Limeira do Oeste (MG), em condições análogas ao de escravos.
O apresentador deverá pagar multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos. Em nota divulgada à imprensa, Ratinho informou que já recorreu da decisão.
De acordo com o TST, não havia equipamentos de segurança e nem locais apropriados para os empregados fazerem as refeições. Eles se alimentavam na lavoura ou dentro dos banheiros, afirma o TST. Ratinho também foi acusado de adotar procedimentos ilegais na contratação de trabalhadores vindos do Maranhão e da Bahia.
O apresentador já foi condenado na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ter ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP), porém ele recorreu e conseguiu excluir o dano.
Em sua defesa, Ratinho disse que não é mais proprietário da Fazenda em Limeira do Oeste, desde abril de 2010, porém reconhece que foi réu de ação pública naquele ano e que "embora tenha havido condenação na referida ação em indenização por dano moral coletivo em 1ª instância, ela foi totalmente excluída da condenação em 2ª instância".
Redação O POVO Online