Procon vai autuar fábricas de chocolate por redução no peso dos ovos de Páscoa

Os apreciadores de chocolate contarão com um aliado este ano. O Procon de Porto Alegre abriu, nesta segunda-feira, 21, processos de apuração de responsabilidades contra os fabricantes de ovos de Páscoa: Nestlé, Garoto e Lacta. Em 2016, as três marcas reduziram o peso dos ovos de chocolates para venda, sem comunicar aos consumidores na embalagem dos produtos.

Segundo o Procon de Porto Alegre, os ovos de Páscoa pesquisados tiveram uma redução no seu peso entre 10 a 15% em relação aos produtos comercializados na Páscoa do ano passado.

Durante esta semana, as empresas serão autuadas formalmente. Em seguida, elas contarão com um prazo de dez dias para apresentar defesa e comprovar a correção da conduta apontada como irregular. Os fabricantes podem ser multados pela suposta vantagem excessiva sobre o consumidor e até mesmo ter a venda dos seus produtos suspensas até a adequação de suas embalagens.

Legislação
Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 81, estabelece que os fabricantes que reduzirem a quantidade de produtos colocados à venda ao consumidor devem informar a redução de modo claro e ostensivo nas embalagens, situação não identificada pela fiscalização do órgão nos produtos de Páscoa pesquisados.

Redação O POVO Online