O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou medida liminar que suspendia o andamento do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cuja primeira etapa foi realizada no último dia 3 de fevereiro. Nessa quarta-feira, 27, Adriano Furtado, diretor geral da PRF, informou sobre a retomada em sua conta oficial no Twitter. 

Estou muito satisfeito por saber e poder informar a todos que o concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal foi retomado. Sempre bom dar boas notícias. Bom para a instituição, bom para você, bom para o Brasil. Grande abraço!

— PRF Adriano Furtado (@Furtado_PRF) 27 de fevereiro de 2019

No pedido para derrubar a liminar, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), a defesa argumenta que a direção da PRF decidiu realizar as provas na mesma localidade da lotação dos aprovados para garantir melhor fixação do efetivo. Segundo o órgão, a maioria dos candidatos selecionados em cidades com menor estrutura urbana vêm de outros locais e desejam retornar às suas regiões após assumirem o cargo.

Além disso, alertou a AGU, haveria o risco de os aprovados desistirem de assumir as vagas e levarem consigo o conhecimento adquirido durante o curso de formação profissional. Vladimir Souza Carvalho, desembargador federal do TRF-5 que decidiu pela retomada do concurso, considerou que não há irregularidades que justifiquem a suspensão. Para ele a definição dos locais de prova se justifica pela intenção de garantir o preenchimento efetivo das vagas.

A suspensão

Antes da aplicação dos exames, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu solicitações de candidatos para que fossem ampliados os locais de prova. O argumento das solicitações era de que essa postura restringe o acesso e fere a isonomia do concurso.

A prova acabou sendo realizada, mas, no dia 20 deste mês, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará suspendeu o certame. Segundo a AGU, a PRF tem um déficit de três mil servidores, agravado pela possibilidade de duas mil novas vacâncias ainda este ano devido à aposentadoria de servidores.

O processo seletivo abriu 500 vagas para policiais rodoviários federais em 17 unidades da Federação, nenhuma delas no Ceará, e só deve ser concluído no final de 2019. Ao todo, 129.152 pessoas se inscreveram para concorrer à oportunidade e 101.248 compareceram à primeira fase.