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Apesar da intenção inicial do governo Bolsonaro de trazê-lo ao Brasil antes da extradição definitiva para Itália, Cesare Battisti foi levado direto da Bolívia, onde foi preso, para Roma, onde cumprirá condenação à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas (dois policiais, um joalheiro e um açougueiro). O avião especial enviado pelas autoridades italianas decolou no final da tarde de ontem em direção à Europa.

 

Uma nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça do Brasil confirmou que Cesare Battisti iria da Bolívia direto para a Itália, pondo fim a um guerra de versões sobre o que ocorreria com o italiano após sua prisão, na noite de sábado, 12, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. "O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça", informava a nota divulgada no início da noite de ontem.

 

De acordo com a nota, o Brasil tentou "facilitar embarque pelo território nacional e devido à urgência foi encaminhada uma aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia". Mas, continua a nota, "optou-se pelo envio direto do prisioneiro à Itália." Pela manhã, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os ministros Sergio Moro e Ernesto Araújo, o general Augusto Heleno disse a jornalistas que Battisti seria trazido para o Brasil para depois ser enviado à Itália.

 

Entretanto, poucas horas depois, por meio de redes sociais, o premiê italiano Giuseppe Conte afirmou que o translado seria feito direto da Bolívia para a Itália. Na nota, o governo brasileiro confirma a informação dos italianos e diz que Battisti irá cumprir sua pena de prisão perpétua.

 

No final da tarde de ontem, ainda, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13. "Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte", diz a decisão.

 

Ao pedir o habeas corpus, os advogados argumentaram que a entrega de Battisti à Itália é um "ato complexo" e irreversível. "Destaca-se que o risco aventado é evidentemente irreversível, haja vista que o ato administrativo de entrega do Paciente a país estrangeiro não é passível de posterior revisão, devendo a cautela ser adotada, invariavelmente, neste momento", diz o pedido.

 

No documento, os advogados pediam que o HC fosse analisado com urgência pelo ministro Marco Aurélio Melo, o que não ocorreu uma vez que Barroso decidiu. "O perigo da demora é inegável, em razão da iminência de que o paciente seja retirado do país a qualquer momento, pois que notícias apontam que já está operacionalizando para tanto", diz o pedido.

 

(das agências)