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Relatório de obras com fortes indícios de paralisação no Estado, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e obtido com exclusividade pelo O POVO, mostra que, até novembro de 2018, contratos e convênios firmados pelo Estado e municípios totalizam R$ 2.667.980.973,82.

 

Deste total, conforme o documento, o que está pago é R$ 686.048.996,75. O levantamento também mostra que 511 obras são da esfera estadual, ao passo que 459 são referentes aos municípios cearenses.

 

Para a contagem, os critérios de seleção se dividiram em paralisada (47); obras com contratos vencidos com percentual pago inferior a 70% (691), e obras com contrato vigente com mais de 120 dias sem pagamento (232).

 

Entre as obras paralisadas, por exemplo, entram na contagem obras que eventualmente estejam concluídas, mas sem funcionamento, caso de Unidade de Saúde no Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

 

A obra foi uma das 52 verificadas in loco - outras foram averiguadas online, por meio de portais de transparência do Estado e das Prefeituras. Ali, diz o analista de Controle Externo do TCE, Ricardo Salmito, não há vigilância, nem funcionamento.

 

"Totalmente abandonada (a obra), sem funcionar e a comunidade não estava usando o equipamento, não foi entregue à comunidade. Vai ter um custo adicional, o custo social". O analista diz que a unidade estava abandonada há mais de três meses e sujeita à depredação.

 

Segundo o relatório, além deste caso, outros seis equipamentos públicos verificados in loco têm mesma situação, de concluído e abandonado. Os contratos das obras nesta situação somam R$ 17,3 milhões. Pagos, R$ 1,6 milhão.

 

Presencialmente, ainda foram vistoriados, por exemplo, uma passarela inacabada, com colunas, mas sem a viga de passeio e uma areninha, classificada no relatório como "Areninha Escola Tecla" - possivelmente por proximidade à Escola Professora Tecla Ferreira, na Lagoa Redonda.

 

No Interior, ainda foram visitadas obras de quadra esportiva na Penitenciária  Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, sem teto; um Centro de Convenções, em Iguatu; além de escola profissionalizante em Limoeiro do Norte, em estágio inicial de construção; e creches em Granja.

 

Conforme Salmito, além de Fortaleza, foram visitados outros 13 municípios. O próximo passo, agora, é a notificação de gestores estaduais e municipais para explicação dos motivos da paralisação e as providências que serão adotadas para solucionar a situação.

 

O levantamento local, assim que finalizado, comporá um outro documento, este relativo ao Nordeste. Ao todo, irão para Brasília cinco documentos.

 

AMANHà

 

A Atricon determinou que até esta sexta-feira, 11, deverá ser concluído questionário que padroniza o que é e o que não é uma obra paralisada.