Por quatro votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo Paulo Twiaschor, ligado à empresa Serveng, na Operação Lava Jato.

Segundo a denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Calheiros teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doações da empreiteira Serveng. Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio político ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licitações da estatal.

O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, no entanto, afirmou que não há indícios suficientes para dar início a uma ação penal e torná-los réus. Fachin foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Celso de Mello não esteve presente na sessão.

“Nas mesmas datas que ocorreram transferências e depósitos bancários, isso examinei nos autos, a partir do diretório nacional, outras doações foram realizadas por sociedades empresarias que somaram ali o saldo existentes. Eu relaciono uma a uma dessas transferências, para concluir a que a narrativa que pretende estabelecer a correção entre a doação eleitoral supostamente negociada em favor do codenunciado referido e os depósitos realizados pela Serveng na conta do diretório nacional, neste inquérito, não encontra suporte indiciário seguro para o prosseguimento da persecução penal”, disse Fachin.

AE