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O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB).

O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões
até janeiro deste ano.

Na ação, protocolada na última terça-feira, 5, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de secretário do Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Rocha destaca, por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas” pelo ex-gestor.

Na ação, o promotor destaca que Bismarck Maia foi ordenador de despesas do pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Maia foi titular do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e foi eleito prefeito em 2016.

“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos secretários de Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é prefeito de uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na instrução do processo usando de sua reconhecida influência para impedir o bom andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que comanda o Estado”, registra a ação.

Além do afastamento de Bismarck Maia, a promotoria pede bloqueio dos bens do gestor em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela obra. O processo, redistribuído na terça-feira passada, ainda aguarda citação
dos envolvidos.

Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario. Em setembro de 2014, o órgão também recomendou a Bismarck Maia que parasse a construção até que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) elaborasse relatórios necessários para a obra.

Procurado pelo O POVO, Bismarck Maia afirmou que não possui qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos.

Em nota, ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado.