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Polícia Federal deflagrou ontem pela manhã Operação Fraternidade, que apura irregularidades em licitações em 171 municípios cearenses, o que corresponde a 93% total de cidades do Estado, que é 184. As investigações apontam o desvio de cerca de R$ 380 milhões entre janeiro de 2002 e 2013. É uma das maiores operações no Estado, em nível de cifras apuradas no desvio e força mobilizada.

A operação foi iniciada a partir de levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), segundo a própria PF, participando 148 policiais federais e sete servidores da CGU. Foram cumpridos no Ceará e no Piauí 45 mandados judiciais, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza/CE, sendo nove prisões temporárias, 24 buscas e apreensões, 12 de conduções coercitivas, além de sete mandados de intimação.

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Nos vínculos dos principais investigados, 68 pessoas jurídicas teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses, conforme os investigadores. A PF afirma que os desvios atingiram também recursos federais, “sem que fosse detectada a interrupção das atividades do grupo desde então”.

A Polícia explica que o nome da Operação, “Fraternidade”, faz alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos, com vinculação com diversas empresas.

O grupo investigado agia principalmente por meio de utilização das empresas controladas em conjunto e em forma de rodízio para vencer disputa de licitações, recebendo os valores do orçamento público para execução de obras e atividades “sem chamar a atenção das autoridades”. Conforma a PF, parte do montante é desviada “através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.”

Em nota, a PF afirma que os envolvidos devem responder criminalmente, na medida de suas condutas, pelo cometimento dos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A CGU aponta ainda falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.

Os recursos federais e municipais vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com Wagner Mendes

 

Saiba mais

Sigilo

Tanto a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto Polícia Federal não deram maiores informações da operação deflagrada, alegando sigilo de Justiça do caso. Ainda não se sabe quais municípios dos 171 são investigados nem os nomes dos acusados.

Operação Escamoteamento

Em julho deste ano, o Ministério Público do Piauí denunciou treze nomes presos preventivamente em Operação da Polícia Federal no Piauí e Ceará, denominada de “Escamoteamento”, que investiga empresas fantasmas suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. 96 mandados judiciais foram cumpridos nos dois Estados e apurou-se que cerca de R$ 200 milhões foram desviados dos cofres públicos. No caso, contratos eram firmados com cifras altas sem prestação de contas.

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