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O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no 2º semestre de 2018, caso o Congresso aprove PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida no Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

[SAIBAMAIS]

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, diz o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, diz.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar no Congresso, para assegurar transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirma. O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador.

Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção do sistema só a partir de 2022.

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo - equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro. (das agências)