[FOTO1]

Notas fiscais, contratos de serviços, mensagens de e-mail, registros de imóvel, laudos periciais e delações. Sem a transferência formal do triplex do Guarujá (SP) de posse da construtora OAS para o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas foram as provas indiretas usadas pelo juiz federal Sérgio Moro na condenação do petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro que passarão por um novo crivo na segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), em Porto Alegre.

“O TRF-4 vai examinar tudo, os fatos, as provas, o direito, porque a apelação ao Tribunal se examina a justiça da decisão. Tudo será reexaminado no julgamento da apelação, que pode alterar a pena, reformar a sentença ou confirmá-la”, afirmou Carlos Veloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os desembargadores farão a mesma coisa que o Moro fez, mas é como se o jogo recomeçasse zero a zero. Agora, o Lula pode ser absolvido no caso do triplex, pode ser condenado no caso do armazenamento de bens, todas as possibilidades estão abertas”, afirma Thiago Bottino, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio.

Segundo especialistas, o grande embate jurídico na segunda instância deve girar em torno das provas indiretas listadas por Moro em sua sentença, como laudo pericial sobre registro do imóvel no edifício Solaris em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no qual ele afirma que o apartamento reformado pela empreiteira pertencia a Lula.

A defesa do ex-presidente sustenta que não há provas de que o imóvel pertenceu ao petista.