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A proposta de “separar o joio do trigo” nos casos de caixa 2 investigados pela Lava Jato, defendida por políticos acusados, pode ter encontrado respaldo legal. Em Brasília, afirma-se que há possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão condicional dos processos em que não houver provas de que o político cometeu crimes graves de corrupção.

Na prática, Janot estaria disposto a reconhecer o caixa 2 “simples”, ou seja, aquele em que há doações de campanha não declaradas à Justiça Eleitoral sem que fique comprovada a origem ilícita do dinheiro, o pagamento de propina ou outros crimes.

O discurso de Janot, nos últimos meses, tem sido de repúdio a teses como a da anistia ao caixa 2, discutida no Congresso Nacional. A suspensão condicional, no entanto, seria uma espécie de “meio termo” para a PGR, que garantiria alguma punição aos acusados e, ao mesmo tempo, desafogaria a Procuradoria do grande volume de processos, tornando possível ao órgão se concentrar nas investigações mais graves.

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De acordo com o professor de Direito Público Raul Nepomuceno, da Universidade Federal do Ceará (UFC), a suspensão condicional não é invenção do momento e existe desde 1995, podendo ser acordada nos casos de crime de médio potencial, nem tão graves, nem tão leves. Ele pontuou, no entanto, que, na atual conjuntura, há em debate aspectos não apenas jurídicos, mas também políticos. “Diante do cenário atual, todo mundo seria condenado” afirmou o professor, que preferiu não fazer juízo de valor sobre os possíveis efeitos da medida.

Para o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, a suspensão condicional teria implicação negativa no combate à corrupção. “Do ponto de vista legal, nenhum impedimento. Mas do ponto de vista ético, social, não é razoável. Caixa 2 é caixa 2. É grave e deve ser sancionado da maneira grave. Até mesmo com perda do mandato, vindo de propina ou não”, avaliou o juiz.

A chance de a PGR reconhecer o “caixa 2 simples”, no entanto, tem agradado ao Congresso Nacional. Ao O POVO, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que se trata de uma “ponderação necessária ao País”. Líder da minoria na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) defendeu a separação e disse que “não se pode jogar tudo no mesmo balaio”, mas afirmou que será preciso discutir uma possível decisão de Janot.