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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos na Lava Jato. Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na 1ª instância.

Na semana passada, a 2ª Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram as prisões preventivas revogadas.

Integram a 2ª Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”, em referência às decisões de Moro.

Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o STF cometeria “indevida supressão de instância” se julgasse o pedido. A defesa de Dirceu recorreu e a 2ª Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus do caso do ex-ministro.

O julgamento sobre as prisões pode levar ao STF debate sobre o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em 1ª instância.

Na 1ª Turma, o entendimento é de que um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância. A Segunda Turma entendeu de forma diferente semana passada. (AE)