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O sistema de votação por lista fechada, em que eleitores votam por legenda e os partidos determinam quem assumirá as vagas, voltou a ganhar força no Congresso nos últimos dias. Se aprovado agora, em meio à Lava Jato, o mecanismo poderia contribuir para salvar implicados na operação e garantir reeleição de cacifes partidários, já que eles poderiam se colocar no topo das listas.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) defendem que a proposta de lista fechada seja aprovada até setembro para que comece a valer já nas eleições de 2018. O principal argumento de defesa para esse tipo de votação seria a economia que ela traria para as campanhas, que seriam feitas por lista e não individualmente por cada candidato.

No entanto, especialistas ouvidos pelo O POVO alertam para reformas feitas às pressas e em momento de crise política. Segundo eles, o novo sistema pode ser interpretado como forma de salvar políticos investigados na Lava Jato que, se não forem reeleitos, perdem o foro privilegiado.

“Reformas com essa magnitude não devem ser feitas desse jeito. Elas geralmente levam a resultados inesperados e pioram o sistema que já existe. A gente acaba gerando consequências que talvez não fossem as desejadas”, afirma o cientista político Oswaldo Amaral. Ele cita a proibição de doação de empresas nas campanhas, que serviu para que o crime organizado agisse com mais intensidade na última eleição.

A cientista política Paula Vieira destacou que, no atual momento, o efeito de mudanças poderia resultar em uma contrarreforma. “Qualquer alteração reforma que seja proposta agora é muito perigosa porque legitima no poder essa elite que fez um golpe”, disse.

Parlamentares

Eunício é favorável a uma regra de transição para que o modelo seja aplicado já em 2018. “Defendo também um modelo de transição nesse período, mas defendo lista preordenada”, disse. Ele classificou a aprovação da lista fechada como “fundamental” para viabilizar as próximas eleições. O posicionamento é defendido pelo PT, como reafirmou o deputado José Guimarães (PT-CE).

 

O deputado federal da base Raimundo Gomes de Matos (PSBD-CE) se diz contra a lista fechada. “Este item é difícil de ser absorvido porque pode gerar um feudalismo nos partidos. Hoje os partidos estão sem muita credibilidade para impor determinadas posições ao eleitor. Não vejo um consenso na Câmara nesse sentido”, avaliou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a lista fechada é uma boa idea em momento inoportuno. Seu partido já defendeu o sistema, mas agora busca alternativas. “A atual legislatura perdeu credibilidade para fazer reforma política. Não acho que vai prosperar. A discussão está sendo feita na hora do sufoco da Lava Jato para salvar os caciques com e tem como defesa o fato de eles acharem que sem dinheiro de empresa não se faz campanha”, afirmou.

Segundo o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a reforma tem de ter discussão cuidadosa e ampla. “A lista fechada é uma maravilha para quem é dono de partido que coloca seu nome primeiro, no topo, e está resolvido”, criticou. (com Agência Brasil)

 

Saiba mais

Como funcionaria?

A eleição de parlamentares seria feita em dois momentos. No primeiro, os votos seriam em legenda, o que definiria o número de assentos de cada partido. Depois o eleitor voltaria às urnas para escolher quais candidatos ocupariam as cadeiras.

Lista flexível

Chico Alencar (Psol-RJ) explica que o Psol agora defende a lista aberta flexível. Segundo ele há um prijeto de lei popular engavetado na Câmara e defendido por mais de cem entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil.